TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 02 janeiro 2026

Este site é gerido pela STRATECHNA – Tecnologia e Serviços Empresariais, Lda e está sujeito aos presentes Termos e Condições. Como utilizador, deve lê-los cuidadosamente antes de prosseguir a navegação neste site.

Ao aceder ao presente site, está a concordar com os Termos e Condições aqui expressos. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, não deverá utilizar o site.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Stratechna reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. Sempre que forem introduzidas alterações, será apresentado um aviso no momento de acesso ao site, ou ser-lhe-á enviado um email com um pedido de aceitação dos novos Termos. Sem essa aceitação, não poderá continuar a aceder e a utilizar o site.

As alterações feitas aos Termos e Condições não são aplicáveis retroativamente e entram em vigor no dia da sua publicação. A data da atualização mais recente será claramente indicada na parte superior desta página.

Os Termos e Condições aqui definidos aplicam-se ao uso deste site e dos serviços e produtos nele disponibilizados, e não são aplicáveis a quaisquer sites externos cujos links sejam fornecidos. Tais links são fornecidos com o único propósito de facilitar o acesso a informações adicionais. A Stratechna não pode ser responsabilizada por quaisquer erros ou danos que possam resultar do acesso a sites externos, uma vez que não tem qualquer controlo sobre os mesmos.

2. INDENTIFICAÇÃO E ÂMBITO

Os presentes Termos regulam as condições de utilização dos websites e de todos os serviços prestados pela STRATECHNA – Tecnologia e Serviços Empresariais, Lda (doravante “Stratechna”), com sede em Amadora, Portugal, e pelas suas marcas:

  • Webgate (webgate.pt) — Agência de marketing digital
  • MBontime (mbontime.pt) — Secretariado e assessoria

Os Termos abrangem igualmente os produtos e serviços disponibilizados em stratechna.pt (loja de produtos informáticos) e em stratechna.com (domínios, alojamento web e email profissional).

Contactos

ServiçoEmailTelefone
Stratechna suporte@stratechna.pt+351 964 680 928
Webgateinfo@webgate.pt+351 964 680 928
MBontimemb@mbontime.pt+351 939 682 338

3. OBJETO DO SITE

Este site tem por objetivo disponibilizar informação sobre os produtos e serviços disponibilizados pela Stratechna e pelas suas marcas Webgate e MBontime, bem como notícias e informação relevante nas áreas de atuação. Os conteúdos ou formas de interação disponibilizados no site são meramente informativos ou operacionais, não constituindo uma relação contratual com o utilizador, com exceção dos serviços e produtos adquiridos, para os quais são aplicáveis os termos e condições específicos descritos abaixo.

4. CONDUTA AO UTILIZAR ESTE SITE

O utilizador deve usar este site com responsabilidade, não deve comprometer a continuidade, integridade e qualidade dos seus conteúdos e funcionalidades, nem interferir com os direitos e/ou a capacidade de outros utilizadores.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o site com o objetivo de disponibilizar ou partilhar qualquer conteúdo ilegal
  • Publicar informação ou conteúdo pertencente a terceiros sobre os quais o utilizador não detenha direitos de uso
  • Utilizar o site para fornecer ou transferir qualquer tipo de material ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site ou de qualquer equipamento

Para obter informação sobre a forma como processamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

5. SERVIÇOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

5.1. stratechna.pt — Loja Online de Produtos Informáticos

A stratechna.pt disponibiliza uma loja online de produtos informáticos, incluindo hardware, periféricos, acessórios e software.

  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação contrária
  • As encomendas estão sujeitas a disponibilidade de stock
  • A Stratechna reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço manifesto ou indisponibilidade de produto
  • O pagamento é efetuado no ato da encomenda
  • Os prazos de entrega são indicativos e podem variar em função do transportador e da localização do destinatário
  • A garantia dos produtos respeita a legislação portuguesa em vigor relativa aos direitos dos consumidores
  • As faturas são emitidas em formato eletrónico e enviadas para o email indicado pelo Cliente

5.2. stratechna.com — Domínios, Alojamento Web e Email Profissional

A stratechna.com disponibiliza serviços de infraestrutura digital:

Registo de Domínios

  • Registo e renovação de domínios nas extensões disponíveis (.pt, .com, .eu, entre outras)
  • O registo está sujeito às regras e disponibilidade definidas pelas entidades registadoras competentes (incluindo DNS.pt); a Stratechna não garante a disponibilidade de um domínio específico
  • Os domínios devem ser renovados antes da data de expiração, sob pena de libertação para registo público
  • O Cliente assume os custos de renovação nos prazos definidos no Portal (portal.stratechna.com)

Alojamento Web (Hosting)

  • Planos de alojamento com armazenamento, domínios ilimitados, SSL Let’s Encrypt gratuito, PHP 8.3 + MariaDB e infraestrutura em servidores europeus com uptime garantido
  • O Cliente é o único responsável pelos conteúdos publicados nos seus websites
  • É proibido o alojamento de conteúdos ilegais, difamatórios, que violem direitos de terceiros ou que promovam atividades ilícitas
  • É proibido o envio de mensagens não solicitadas (SPAM) a partir de qualquer serviço alojado; o incumprimento poderá resultar na listagem do domínio em blacklists e na suspensão imediata do serviço
  • A Stratechna reserva-se o direito de suspender serviços em caso de violação destas condições

Email Profissional

  • Serviços de email profissional com opções de armazenamento e funcionalidades variadas (incluindo integração Zoho Mail com calendário e contactos)
  • O Cliente é responsável pela utilização ética e legal do serviço de email
  • É expressamente proibida qualquer utilização do serviço contrária à legislação aplicável

5.3. Webgate.PT — SERVIÇOS DE Marketing Digital

A Webgate presta serviços de marketing digital, incluindo:

  • Criação de websites e lojas online — desenvolvimento de websites profissionais em plataformas CMS com área de administração de conteúdos, alojamento em servidor Cloud VPS e uptime mensal garantido superior a 99%
  • Branding — desenvolvimento de identidade visual e posicionamento de marca
  • Marketing e publicidade digital — gestão de campanhas online, SEO, redes sociais e publicidade paga
  • Manutenção e suporte — atualizações de segurança, atualizações do CMS e suporte técnico

Condições específicas:

  • Os serviços são prestados com base em propostas comerciais previamente aceites pelo Cliente, por escrito ou via email
  • O prazo de execução inicia-se após boa cobrança do valor de adjudicação
  • Pagamentos de valor único: 50% na adjudicação e 50% na entrega/aprovação da solução final
  • Pagamentos mensais: faturação no primeiro dia do mês, devida até ao dia 8 do mesmo mês
  • Os pagamentos são efetuados em euros, sujeitos a IVA à taxa legal em vigor
  • Todos os pagamentos são efetuados por transferência bancária (IBAN), MBWay, Referência Multibanco, cartão de débito ou PayPal
  • Atrasos na entrega de informação ou conteúdos da responsabilidade do Cliente implicam atrasos equivalentes na prestação do serviço, sem responsabilidade da Webgate e sem prejuízo da obrigação de pagamento
  • Alterações ao projeto inicial são consideradas aditamentos e orçamentadas separadamente
  • Os conteúdos publicados nos websites dos Clientes são da exclusiva responsabilidade dos mesmos; o Cliente garante a legalidade e a propriedade intelectual de todos os conteúdos que disponibiliza
  • A Webgate reserva-se o direito de não incluir conteúdos contrários à lei, aos bons costumes ou prejudiciais à sua imagem
  • As faturas são emitidas em formato eletrónico e enviadas para o email registado na Área de Cliente
  • O incumprimento do prazo de pagamento dará lugar à aplicação de juros de mora à taxa máxima legalmente permitida

5.4. MBontime — Secretariado e Assessoria

A MBontime presta serviços de secretariado virtual e presencial, apoio administrativo e assessoria a empresas e particulares, nas modalidades Ocasional e Regular.

Os serviços abrangem, designadamente:

  • Secretariado virtual e gestão administrativa
  • Assessoria e apoio a executivos
  • Gestão de agenda, correspondência e comunicações
  • Outros serviços acordados entre as partes

Condições específicas:

  • Os serviços são prestados com base em propostas ou acordos prévios celebrados com o Cliente
  • A MBontime compromete-se a tratar com total confidencialidade toda a informação e dados do Cliente a que tenha acesso no âmbito da prestação dos serviços
  • Os serviços podem ser prestados de forma virtual ou presencial, conforme acordado com o Cliente
  • As duas modalidades de contratação — Ocasional e Regular — permitem ao Cliente ajustar o apoio às suas necessidades reais, sem encargos salariais ou de gestão de espaço físico

6. Partilha de Dados

Com exceção das entidades que prestam serviço no que respeita à operação deste site, a Stratechna não partilhará com terceiros os dados pessoais que lhe sejam facultados, exceto nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informação, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Links Externos

Este site contém links para sites de terceiros, pelos quais a Stratechna e as suas marcas não são responsáveis. A Stratechna não se responsabiliza pelo conteúdo e funcionalidades dos referidos sites, estando a sua utilização sujeita aos seus próprios termos e condições e declarações de privacidade.

8. Propriedade Intelectual

Este site, bem como todos os elementos nele presentes — designadamente textos, imagens, vídeos, logótipos e símbolos — são propriedade da Stratechna, da Webgate ou da MBontime, ou os respetivos direitos terão sido previamente licenciados ou cedidos. O utilizador não tem o direito de usar esses conteúdos para quaisquer fins que não os previstos nos presentes Termos e Condições.

O utilizador pode imprimir excertos dos conteúdos presentes neste site, desde que não os modifique, que sejam destinados a uso pessoal ou de interesse público não comercial, que contenham referência à sua fonte, e desde que quaisquer indicações de propriedade intelectual não sejam removidas.

9. Isenção de Responsabilidade

A Stratechna e as suas marcas envidarão todos os esforços para disponibilizar neste site informação atualizada, abrangente e precisa. No entanto, e nos termos da legislação em vigor, não assumem qualquer responsabilidade por consequências direta ou indiretamente relacionadas com qualquer ação ou omissão por parte do utilizador com base nas informações e conteúdos disponibilizados.

10. Exclusão de Garantias

A Stratechna não pode garantir o acesso ininterrupto, seguro ou isento de erros a este site, nem que eventuais erros sejam atempadamente corrigidos. Enquanto utilizador, aceita que qualquer material ou informação obtidos são usados por sua própria conta e risco, sendo responsável por qualquer dano que possa ser causado ao sistema operativo ou ao software do dispositivo utilizado para aceder ao site.

O utilizador é o único responsável por garantir a proteção dos seus dispositivos contra ameaças resultantes de quaisquer vírus e outras falhas de segurança.

11. Comunicações

As comunicações entre a Stratechna (e as suas marcas) e o Cliente são efetuadas preferencialmente por email, para os endereços indicados no processo de registo ou contratação. O Cliente é responsável por manter um endereço de email ativo e atualizado.

As notificações enviadas para o email registado consideram-se recebidas e eficazes a partir da data do seu envio, sem necessidade de confirmação adicional.

O Cliente concorda que, ao aceitar estes Termos e Condições, consente em receber comunicações de serviço e, quando autorizado, comunicações comerciais por email. O cancelamento da subscrição de comunicações comerciais pode ser efetuado a qualquer momento através do link de cancelamento incluído em cada email.

12. Disposições Finais

Caso tenha alguma dúvida ou necessite de informação adicional sobre os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos contactos indicados na secção 2.

Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa em vigor. As partes comprometem-se a cumpri-los de boa-fé.

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a envidar todos os esforços para alcançar uma solução amigável. Na impossibilidade de acordo, o assunto será resolvido por arbitragem ou, caso necessário, pelos tribunais portugueses competentes.

Os Clientes que sejam consumidores (pessoas singulares que atuem fora do âmbito de uma atividade profissional ou comercial) têm o direito de recorrer a meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), através das entidades devidamente homologadas em Portugal, disponíveis em www.consumidor.gov.pt.